Table of Contents: Cobranças de água no Brasil Direções a seguir.

Cobranças de água no Brasil Direções a seguir.

- Prefácio y agradecimentos - Siglas e abreviações - Sumário exectivo - Avaliação e recomendações - Porque são as cobranças de água importante no Brasil - Cobranças no Brasil: O estado atual - Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil - Quest...

Full description

Bibliographic Details
Main Author:	OECD.
Format:	eBook
Language:	Portuguese
Published:	Paris : OECD Publishing, 2017.
Edition:	1st ed.
Subjects:	Electronic books.
Online Access:	Click to View

Table of Contents:

Intro
Prefácio
Agradecimentos
Índice
Siglas e abreviações
Sumário exectivo
Avaliação e recomendações
Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil: O estado atual
Diferentes implementações de cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil
Caminhos a seguir para uma cobrança pelo uso de recursos hídricos que desempenhe o seu papel
Capítulo 1. Porque são as cobranças de água importante no Brasil
Justificativa para a precificação da água
Definições práticas e escopo do relatório
O uso de instrumentos econômicos para a gestão da água
Princípios para instrumentos econômicos que contribuam para uma gestão sustentável da água
Nota
Referências
Capítulo 2. Cobranças no Brasil: O estado atual
O quadro legal e institucional
Cálculo da cobrança
Quem faz o quê na definição, operacionalização e arrecadação de cobranças no Brasil
Cobrança pelo uso de recursos hídricos na prática: o estado atual de desenvolvimento em domínio federal e estadual
Um exercício de classificação da cobrança a nível da União e estadual
Notas
Referências
Capítulo 3. Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil
Uma revisão da experiência internacional sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos
A chave é simplificar
Combinação da cobrança com outros instrumentos de políticas públicas
Aumentar e desembolsar receitas arrecadadas com a cobrança pelo uso de recursos hídricos
Integração das dimensões comportamentais com a implementação da cobrança
Abordando questões de capacidade de pagamento e de equidade para uso doméstico
Abordando questões de competitividade
Notas
Referências
Capítulo 4. Questões específicas por setor para a implementação e gestão de cobranças de água
Hidrelétricas e barragens de uso múltiplo.
Abastecimento de água e saneamento
Indústria
Agricultura
Notas
Referências
Capítulo 5. Governança da definição da cobrança pelo uso de recursos hídricos
Princípios chave
Experiências internacionais
Problemas importantes quanto à governança da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil
Questões de planejamento e desembolso
Notas
Referências
Anexo A. A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul
A Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul River: A pioneira da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil
Notas
References
Anexo B. O Estado Do Rio De Janeiro
Rio de Janeiro: Um líder na implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos
Notas
Referências
Anexo C. A bacia hidrográfica do piancó-piranhas açu
A Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas Açu: cobrança na região semi-árida
Notas
Referências
Anexo D. O plano de Ação
Anexo E. A cobrança pela captação de água e descargas - a checklist
Anexo F. Lista de atores consultados durante o diálogo político.

Cobranças de água no Brasil Direções a seguir.

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