Aplicação da avaliação ambiental estratégica Guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento.

Acrónimos Prefácio Sumário Executivo PARTE I. Capítulo 1. Introdução Capítulo 2. Compreender a Avaliação Ambiental Estratégica Capítulo 3. Benefícios da Utilização da Avaliação Ambiental Estratégica na Cooperação para o Desenvolvimento Capítulo 4. Rumo às Boas Práticas de Avali...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: OECD.
Format: eBook
Language:Portuguese
Published: Paris : OECD Publishing, 2012.
Edition:1st ed.
Subjects:
Online Access:Click to View
Table of Contents:
  • Intro
  • Nota de apresentação
  • Agradecimentos
  • Índice
  • Acrónimos
  • Prefácio
  • Sumário executivo
  • Parte I
  • Introdução
  • Novas abordagens à cooperação para o desenvolvimento
  • A AAE dá resposta ao desafio de uma cooperação para o desenvolvimento mais estratégica
  • Requisitos legais da AAE
  • A AAE apoia esforços de harmonização e alinhamento dos doadores
  • O que é que este Guia pretende alcançar?
  • Como deve ser usado este Guia?
  • Abordagens de desenvolvimento acordadas subjacentes a este Guia
  • Compreender a avaliação ambiental estratégica
  • Posicionamento da AAE na hierarquia de tomada de decisão
  • Como tem evoluído a AAE na aproximação aos níveis estratégicos da tomada de decisão
  • AAE: uma família de abordagens, uma variedade de ferramentas
  • AAE: uma sequência de aplicações
  • A relação da AAE com outras abordagens de avaliação de políticas e ferramentas de suporte
  • Benefícios da utilização da avaliação ambiental estratégica na cooperação para o desenvolvimento
  • Apoiar a integração do ambiente com o desenvolvimento
  • Identificar potenciais impactos imprevistos das reformas propostas
  • Potenciar a identificação de novas oportunidades
  • Prevenir erros dispendiosos
  • Promover o envolvimento do público na tomada de decisão, para uma melhor governação
  • Facilitar a cooperação transfronteiriça
  • Salvaguardar valores ambientais para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza
  • Rumo às boas práticas de avaliação ambiental estratégica: princípios e processos
  • Princípios básicos da AAE
  • A dimensão institucional da AAE
  • Etapas e passos para realizar a AAE ao nível dos planos e programas
  • Parte II
  • Aplicações da avaliação ambiental estratégica à cooperação para o desenvolvimento
  • Principais pontos de entrada para a AAE
  • Harmonização dos doadores para a AAE
  • Notas de Orientação.
  • Notas de Orientação e Checklists para AAE conduzida pelos governos dos países parceiros
  • Notas de Orientação e Checklists para AAE realizada de acordo com os próprios processos das agências doadoras
  • Notas de Orientação e Checklists para AAE em Outras Circunstâncias Relacionadas
  • Parte III
  • Como avaliar a avaliação ambiental estratégica
  • O papel da avaliação
  • Avaliar a concretização dos resultados previstos
  • A avaliação enquanto verificação de controlo de qualidade
  • Desenvolvimento de capacidades para a avaliação ambiental estratégica
  • Qual a necessidade de desenvolvimento de capacidades para a AAE?
  • Mecanismos de desenvolvimento de capacidades para a AAE nos países parceiros
  • Desenvolvimento de capacidades para a AAE nas organizações doadoras
  • A AAE como um alicerce para o desenvolvimento de capacidades e para as sociedades baseadas na aprendizagem
  • Bibliografia
  • ANEXO A. Glossário
  • ANEXO B. Abordagens de avaliação complementares à avaliação ambiental estratégica
  • ANEXO C. Ferramentas analíticas e de tomada de decisão para a avaliação ambiental estratégica
  • ANEXO D. Seleção de fontes de informação em avaliação ambiental estratégica.