Table of Contents: Manual Sobre Os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais.

Manual Sobre Os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais.

Bibliographic Details
Main Author:	Bos, Robert.
Format:	eBook
Language:	Portuguese
Published:	London : IWA Publishing, 2017.
Edition:	1st ed.
Subjects:	Electronic books.
Online Access:	Click to View

Table of Contents:

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Derechos de autor
Índice
Sobre o autor e coautores
Agradecimentos
Abreviaturas
Prefácio
Prefácio para a versão portuguesa
Capítulo 1: Introdução
Capítulo 2: Principais princípiosoperacionais
2.1 Integração dos critérios e princípios dos direitos humanos nas atividades no âmbito da água e saneamento
2.2 Criação de um ambiente propício
2.3 Integração dos HRWS nas estruturas institucionais
2.4 Os HRWS nas funções essenciais dos prestadores de serviços e entidades reguladoras
Capítulo 3: Aplicação dos direitos humanos à água e saneamento em termos operacionais
3.1 Definições
3.2 Critérios normativos dos direitos humanos: água para consumo humano
3.3 Critérios normativos dos direitos humanos: saneamento
3.4 Princípios dos direitos humanos
3.5 Considerações básicas para a operacionalização dos direitos
Capítulo 4: Um ambiente propício para os direitos humanos à água e saneamento
4.1 Introdução
4.2 Etapas fundamentais
4.3 Análise e revisão da legislação existente
4.4 Enquadramento institucional
4.5 Prestação de serviços
4.6 Regulação
Capítulo 5: Integração dos direitos humanos à água e saneamento no âmbito operacional e institucional dos prestadores de serviços e entidades reguladoras
5.1 Introdução
5.2 Modelos de prestação de serviços
5.3 Tipos de enquadramento institucional
5.4 O quadro regulamentar
Capítulo 6: Os direitos humanos à água e saneamento nas funções essenciais dos prestadores de serviços e entidades reguladoras
6.1 Introdução
6.2 Planeamento e gestão
6.3 Assuntos jurídicos
6.4 Orçamento, finanças e contabilidade
6.5 Operação e manutenção
6.6 Monitorização e avaliação
6.7 Serviços de apoio ao cliente
6.8 Comunicação
6.9 Recursos humanos
6.10 Em conclusão.
Capítulo 7: Lidar com aspetos sensíveis, com desafios e evitar obstáculos
7.1 Opções técnicas
7.2 Mecanismos de acessibilidade económica
7.3 Cortes do serviço, controlo de crédito e cobrança de dívidas
7.4 Realização progressiva face a vários critérios em simultâneo
7.5 Estabelecimento de prioridades geográficas e de investimento
7.6 Propriedade da terra
7.7 Contadores de água pré-pagos
7.8 Metas intermédias
7.9 Continuidade do abastecimento
Anexo A: Contexto e conteúdo dos direitos humanos à água potável e saneamento
A.1 A escala de desafios para a água para consumo humano e saneamento a nível mundial
A.2 Qual é o enquadramento dos direitos humanos?
A.3 Uma visão geral dos acontecimentos que conduziram à adoção das resoluções da ONU em 2010
A.4 Realização progressiva e suas implicações
A.5 Desmistificação dos direitos humanos à água potável e ao saneamento
Anexo B: Os objetivos de desenvolvimento sustentável
B.1 Introdução
B.2 Objetivo de desenvolvimento sustentável 6: garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
B.3 Indicadores propostos
Referências.

Manual Sobre Os Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento para Profissionais.

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